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Bruna Ravagnani
Mogi Mirim (SP)
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José Carlos Farias Ferreira
Modelo ·
há 12 anos
Modelo de Agravo de Instrumento contra despacho do juiz que indeferiu o pedido de Justiça Gratuita
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE... AGRAVANTE, brasileiro, solteiro, Operador de Call Center, CPF sob nº: XXX, carteira de identidade nº: XXX SSP-XX, residente e...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
Súmula 391 do STJ: ICMS e energia elétrica
Súmula 391 do STJ: " O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente utilizada ". Em 12 de março do corrente ano, noticiamos e comentamos...
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Marcílio Guedes Drummond
Artigo ·
há 10 anos
Buraco nas ruas: saiba como ser ressarcido dos prejuízos
A manutenção das ruas de muitos municípios brasileiros foi totalmente abandonada. As grandes quantidades de chuvas atuais têm gerado muitos buracos nas vias, os quais a cada dia se aprofundam e...
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